Pedidos de salário-maternidade parados não se justificam, afirma especialista

Análise é simples e poderia já funcionar de maneira automática, afirma professor de Direito Previdenciário, Washington Barbosa.

Mantida decisão que condenou bancos em Rondônia a prestar atendimento prioritário a idosos

Caso as instituições financeiras descumpram as determinações, deverão pagar multa diária de R$ 5 mil reais

Justiça condena motorista que, embriagado, provocou acidente e mortes

O juiz Renato Müller Bratti, titular da Vara Criminal da Comarca de Laguna, condenou o motorista Antônio Neumann à pena de quatro anos e seis meses de detenção, em regime semi-aberto, mais quatro meses e 15 dias de proibição para obter a habilitação para dirigir veículo automotor.

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

Detento é condenado por traficar maconha dentro da cadeia

Ele cumprirá 6 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagará 600 dias-multa

Violência nos estádios reabre discussão sobre criação de CPI

Os estádios de futebol voltaram a ser cenários da violência de torcidas organizadas

Quem viver, verá...

Até o final de 2010, 5.654 gaúchos deverão receber RPVs e precatórios de até R$ 37,9 mil.

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

Município pode legislar sobre tempo de espera em banco

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

Proposta garante benefício previdenciário automático para pessoa com mais de 75 anos

O benefício será concedido após o prazo legal de 45 dias para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisar a documentação do segurado.

Apelação cível. Ação de indenização por dano moral.

Sentença de procedência. Apelo do estabelecimento comercial réu.

Projeto obriga SUS a oferecer radio e quimioterapia em até 72 horas

Proposta reduz gastos públicos com cirurgias

Conselho Regional de Odontologia pede para pagar dívida trabalhista por meio de precatório

Admitida substituição da penhora por crédito de precatório

Tribunal não conhece apelo do MP e confirma adoção por casal homoafetivo

Segundo o magistrado, para que um recurso seja conhecido, é necessário que o recorrente exponha os fundamentos de fato e de direito nos quais embasa sua apelação

Flamengo e Nestlé são condenados a pagar indenização por promoção mal organizada

Promoção garantia troca de ingressos para partida de futebol por embalagens de produto. Na troca dos bilhetes, houve tumulto e o autor não conseguiu pegar seu ingresso para o jogo

Bombinhas deverá zerar filas de espera para vagas em creches e pré-escolas municipais

A medida concedida determina que as vagas sejam disponibilizadas em no máximo 45 dias, por todos os meses do ano, sob pena de multa diária de R$ 500,00

Protocolo Expresso do TRT-SP oferece serviço rápido sem sair do carro

A cada parada, um usuário pode protocolar até 10 petições.

Relator diz que não há dinheiro para reajustar aposentados acima da inflação